Lojistas e empresários participam de palestra sobre alvará de funcionamento

Bombeiro_1A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, juntamente com a Associação Comercial do Cabo (Acec), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Cabo) e Sindicato do Comércio de Bens e Serviços (Sindilojas) , em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou nesta terça-feira (04/04) uma palestra para lojistas e empresários do município. O encontro, que ocorreu no Hotel Intercity  Suape, teve como objetivo esclarecer os procedimentos necessários para obtenção do alvará de funcionamento e do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros.

“Este é um momento para esclarecermos as dúvidas relacionadas aos procedimentos para obtenção do alvará de funcionamento e de localização. Vamos explanar também os principais pontos da legislação municipal e como os empresários devem proceder para regularizar ou atualizar os documentos”, explicou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Catarina Dourado.

Na oportunidade, foram explanados os requisitos para obtenção do alvará de funcionamento e localização, que são estabelecidos pela Lei municipal 1521/89. Legalidade da atividade e da edificação, processo de vistoria, atuação do Corpo de Bombeiros, sistemas preventivos e análise teórica também foram abordados no evento e esclarecidos pelo representante do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Érick Aprígio.Bombeiro_2

“ Esperamos que nossos empresários e comerciantes atualizem o alvará de funcionamento e que realizem todos os procedimentos necessários para se adequar as leis do município, para que assim, esses parceiros possam ajudar, cada vez mais, nossa cidade a crescer”, disse o secretário de Governo, Paulo Farias.

Participaram também do evento, os secretários de Gestão, Luís Lima, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha e de Defesa Social Fábio Fonseca e o superintendente de Articulação Política, Elvis Plínio, além da presidente da CDL, Marli Cavalcante, do vice-presidente da ACEC,  Jálisson Miranda e do presidente do Sindilojas, Uamberson Rodolfo.

Texto: Amanda Falcão – Secom/Cabo
Fotos: Léo Domingos