Prefeitura intensifica ações de controle urbano no Cabo

whatsapp-image-2017-01-07-at-09-27-17Equipes de fiscalização da Superintendência de Controle Urbano do Cabo de Santo Agostinho estão nas ruas realizando um levantamento das ocupações irregulares existentes no município. A ação atinge a área do comércio (construções) e também ambulantes.

No caso da atividade informal, o gerente de Controle Urbano, João José Félix Júnior, explica que a iniciativa tem caráter educativo numa primeira etapa. “Estamos disciplinando, da melhor forma possível, para que os ambulantes não obstruam vias e logradouros”, afirmou.

Como toda cidade, o Cabo de Santo Agostinho enfrenta problemas com o desordenamento do comércio, que prejudica a mobilidade da população e do trânsito. Um dos locais mais atingidos é a Rua da Linha, no Centro do Cabo. “O espaço foi preparado para ser uma praça e servir a coletividade, mas sofre com o número de ambulantes informais”, ressalta João Félix.

A gerência de Controle Urbano está fazendo o cadastramento dos ambulantes. O objetivo é traçar um perfil desses comerciantes, atividades que desenvolvem e se são moradores da cidade. “A Prefeitura pretende identificar áreas onde possa destinar esses ambulantes. Por essa razão não estamos promovendo remoção, nem apreensão de materiais. Só orientando”, relatou Félix.

Quarenta comerciantes informais que trabalham em Ponte dos Carvalhos já foram cadastrados pela Gerência de Controle Urbano. Para se cadastrar, o ambulante pode procurar o órgão, que fica no Centro Administrativo do Cabo. O horário de funcionamento é de 8h30 às 13h, nos dias de segunda, quarta e sexta-feira.

COMÉRCIO – O crescimento de denúncias tratando de construções e ocupações irregulares levou a Prefeitura do Cabo a deflagrar uma fiscalização para combater o problema. Esta semana, a equipe de Controle Urbano multou em R$ 7 mil, um comerciante que mantém um container instalado na praia de Gaibu. Além de ser proibida a fixação de equipamentos como este (container) na área de praia, foi identificado que o dono do comércio também mora no local. “Ele tem um prazo de sete dias para retirar o container do local. Caso contrário, a Prefeitura fará a remoção”, disse João Félix.

O gerente de Controle Urbano informou que a Prefeitura está atenta às denúncias e a fiscalização continuará identificando construções irregulares de todos os tipos. As denúncias podem ser feitas pelo número 3521.6683.

LEI – A Lei Municipal N° 1521/89, é proibida a ocupação de vias públicas sem a autorização da prefeitura. O código de postura do município também estabelece que a Prefeitura exerça seu poder de polícia, disciplinando e fiscalizando a prática das atividades em logradouros públicos, considerando as implicações relativas ao trânsito, estética, higiene, segurança e demais condições indispensáveis ao bem estar da população.

Texto: Ana Cristina Lima / Secom Cabo