Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Secretaria de Meio Ambiente do Cabo fiscaliza venda de madeira para fogueiras Juninas
access_time12-06-2020



Por Cristiane Arantes
Fotos: Jakson Costa


A Secretaria Executiva de Meio Ambiente realizou na tarde desta sexta-feira (12/06), uma ação conjunta com a Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Públicos em cumprimento ao Decreto nº 1.911, de 11 de Junho de 2020, que trata da proibição de venda e queima de fogueira e fotos de artifício no município.

A fiscalização aconteceu nas áreas litorâneas, com a apreensão de madeiras extraídas ilegalmente e que estavam sendo comercializadas para fogueira junina. A Secretaria de Meio Ambiente notificou e advertiu um estabelecimento em Enseada dos Corais, que estava vendendo madeira. “A venda ilegal de madeira consiste em crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/98”, disse a gerente de fiscalização do SMA, Daniela Oliveira.

Em Enseada dos Corais foram coletados o equivalente a dois caminhões caçamba com madeira. Todo material recolhido pela Secretaria de Serviços Públicos foi encaminhado para a CPRH e será posteriormente doado.

“Entendemos que as tradições juninas é de grande importância para a população. Mas precisamos cumprir o que estabeleceu o Ministério Público e levando em conta também, o fato das fogueiras aumentarem os riscos de problemas respiratórios, e dos fogos de artifício, acidentes”, disse o prefeito Lula Cabral.

A Secretaria de Meio Ambiente continuará às fiscalizações durante o mês de junho. A Superintendência de Controle Urbano também irá fiscalizar barracas de fogos de artifício, fazendo cumprir a suspensão das vendas.

Acatando a recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura do Cabo decretou a proibição de vendas e queima de fogos de artifício e de fogueiras juninas. A medida considera que ambas as práticas podem gerar uma demanda por atendimento médico em hospitais, já que é bastante comum acidentes provocados por fogos e casos de intoxicação pela fumaça da fogueira, ocasionando neste momento de pandemia, complicações para os doentes de Covid-19. Os estabelecimentos que descumprirem às medidas serão notificados.


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