Ações e Programas

A área reúne principais ações realizadas pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, como projetos, ações e planos.


Programa “Prefeito e o Povo”
Objetivo Geral

Aproximar o Poder Executivo, o prefeito e os serviços oferecidos pela Prefeitura aos munícipes criando assim um elo entre a população e o poder local, proporcionando eficiência e resultados práticos no atendimento das demandas reprimidas e satisfação, promovendo a cidadania e transformando nossa cidade num lugar cada vez melhor pra se viver.

Incentivar a prática da intersetorialidade entre os diversos órgãos da administração e entre os diversos agentes públicos municipais.

Objetivo Específico

Promover a melhoria da prestação dos serviços públicos nas diversas áreas de atuação da Administração Municipal, tais como: Saúde, Promoção Social, Planejamento e Meio Ambiente, Cultura e Lazer, Esportes e Juventude, Desenvolvimento Econômico, Educação, Fazenda e outras afins.

Órgãos responsáveis pela coordenação do programa
  • Gabinete do Prefeito
  • Secretaria Municipal de Governo e Orçamento Participativo
  • Secretaria Executiva do Orçamento Participativo
  • Superintendência de Articulação Política
  • Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Secretarias envolvidas no programa “Prefeito e o Povo” e seus respectivos programas e ações
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS
    Ações
    • Bolsa Família, com a visitação de beneficiários, realização de novos agendamentos e consulta de cadastros que já realizados.
    • Emissão de Documentação (2ª via de identidade, registro civil e carteira de trabalho);
    • “Gerência da Assistência” com técnicas para identificar e atender pessoas em situação de vulnerabilidade social;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da Secretaria como o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, “Recanto da Criança” 01 e 02, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e “Cabo Criança”;
    • Palestra com conselheiros tutelares.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Ações
    • Aferição de pressão arterial (PA);
    • Dosagem de glicemia;
    • Informativo e palestra sobre DST/AIDS;
    • Orientação de Saúde Bucal;
    • Consultas ginecológicas;
    • Exames oftalmológicos;
    • Consultas clínicas;
    • Ações contra a dengue;
    • Educação sanitária;
    • Planejamento de ações do PSF (Posto de Saúde da Família) de cada Bairro;
    • Vacinação;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria como Caps, Caps AD, CEO, CEREST (Centro de Atendimento da Saúde da Mulher) e Hospital Infantil;
    • Prevenção do câncer cervical-uterino;
    • Exame de mamografia;
    • Classificação sanguínea +  RH;
    • Educação em saúde (Palestra e distribuição de folders, informativos, etc.).
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Ações
    • Projeto “Biblioteca Itinerante no Bairro” ;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da Secretaria;
    • Laboratório móvel de informática na comunidade;
    • Palestras com variados temas.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
    Ações
    • Divulgação dos cursos profissionalizantes que possam estar sendo oferecidos no momento da execução do projeto;
    • Contato com os artesãos da área, buscando formas de fortalecimento e integração;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
    • “Feirinha Típica” para movimentar a economia do bairro.
  • SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
    Ações
    • Informação sobre o IPTU, ITBI com concessões de vantagens no pagamento antecipado;
    • Orientações sobre licença de funcionamento de pequenos comércios;
    • Apresentar a “Educação Fiscal” na comunidade;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria.
  • SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES
    Ações
    • Atividades lúdicas nas escolas (competições de xadrez, dama, dominó, cabo de guerra, pula corda, corrida de saco, queimado, etc);
    • Promover a “Olimpíada do Bairro”, com competições esportivas (futebol, vôlei, futsal, handebol, basquete, judô, capoeira, esportes radicais e karatê);
    • Divulgação dos programas e equipamentos da secretaria;
    • Resgatar atividades e brincadeiras populares (garrafão, pião, bola de gude, barra bandeira).
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
    Ações
    • Defesa Civil – Orientação para prevenção de acidentes nas encostas e outras áreas de risco através de atividades lúdicas;
    • Trânsito – Atividades com arte-educadores;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
    Ações
    • Orientação sobre os processos de licenciamento e regularização de construções;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
    • Assistência técnica gratuita;
    • Divulgar os projetos públicos e privados a serem executados nas respectivas comunidades.
  • SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
    Ações
    • Orientação sobre os processos ambientais;
    • Distribuição de mudas;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
    • Presença dos agentes ambientais para orientação da população.
  • SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER
    Ações
    • Atividades culturais lúdicas;
    • Realização de um “Show de Talentos” em cada comunidade visitada pelo projeto; 
    • Apresentação de filmes culturais.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
    Ações
    • Assistência jurídica gratuita;
    • Informações jurídicas à população;
    • PROCON.
  • SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
    Ações
    • Veicular em telão ações da Prefeitura;
    • Distribuição de informativos da Gestão (panfleto, jornais, banners, etc.).
  • SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE AS DROGAS
    Ações
    • Palestra sobre prevenção ao uso de drogas;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
  • SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
    Ações
    • Palestra com tema pertinente a questão sexistas; 
    • Participação das mulheres empreendedoras na ferinha típica;
    • Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS
    Ações
    • Limpeza e recuperação de canais, Operação tapa-buraco, etc.;
    • Mutirão da limpeza de canaletas, galerias, recuperação de praças, iluminação pública etc.
    • Divulgação dos serviços da secretaria e atendimento ao público.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ações
    • Ordem de serviço e inauguração de obras, com a participação da população local, juntamente com o prefeito;
    • Apresentar os projetos já definidos à população local;
    • Promover, através da Secretaria, a realização dos mutirões de limpeza e conservação.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
    Ações
    • O Orçamento Participativo é um instrumento central no planejamento de ações e obras do Cabo de Santo Agostinho. Com a participação de moradores de todas as regiões do Município, são definidas as prioridades de investimentos e a sociedade é chamada a acompanhar e fiscalizar a execução das obras e serviços.